Bolsonaro usará tornozeleira eletrônica e está proibido de usar redes
Medidas cautelares foram impostas pelo Ministro Alexandre de Moraes (STF); ex-presidente também terá recolhimento domiciliar noturno. O ex-presidente…
Por Correio de AraraquaraARQUIVO E BUSCA
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Senadores protocolam pedido de impeachment da ministra Cármen Lúcia
Os senadores Eduardo Girão (Novo-CE), Magno Malta (PL-ES) e Carlos Portinho (PL-RJ) protocolaram um pedido de impeachment da ministra Cármen Lúcia, d…
Por Correio de Araraquara
“Supremo Assume o Comando: Lula Ganha no Judiciário o que Não Passa no Plenário”
Em mais um capítulo da crescente judicialização da política brasileira, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu ne…
Por Marcos Soares
Vou enfrentar julgamento, não tem outra alternativa, diz Bolsonaro
Ex-presidente disse lamentar o relatório de alegação final do procurador-geral, Paulo Gonet, na ação penal que apura uma tentativa de golpe de Estado…
Por Correio de Araraquara
Procurador-Geral da República pede condenação de Bolsonaro por “tentativa de golpe”
A Procuradoria-Geral da República (PGR), comandada por Paulo Gonet, protocolou nesta segunda-feira, 14 de julho, as alegações finais no processo que…
Por Correio de Araraquara
Lula aposta em Moraes para garantir arrecadação com IOF e manter meta fiscal
Pressionado pelas contas públicas, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está confiante numa decisão favorável do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo T…
Por Marcos Soares
Eduardo Bolsonaro, faz exigências após fala de Trump
O deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro apresentou, nesta quarta-feira (10), três reivindicações que, segundo ele, poderiam contribuir para a…
Por Marcos Soares
Deputada dos EUA acusa Moraes de usar STF como “arma política” e pede sanções “imediatas”
A deputada americana María Elvira Salazar voltou a pressionar o governo de Donald Trump por medidas “imediatas” contra o ministro brasileiro Alexandr…
Por Correio de Araraquara
Decisão do STF sobre Marco Civil deixa vulneráveis as pequenas lojas virtuais
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que declarou parcialmente inconstitucional o artigo 19 do Marco Civil da Internet pode ter consequências…
Por Correio de Araraquara
Tese do STF não deixa claro se marketplaces serão corresponsáveis por ilícitos de terceiros
O Código de Defesa do Consumidor, por ser uma norma dos anos 1990, não foi desenhado para o ambiente digital e não contempla de forma adequada a comp…
Por Correio de Araraquara
STF não tem legitimidade para decidir sobre orçamento, diz Lira
Ex-presidente da Câmara, deputado participou de um painel no Fórum de Lisboa, evento conhecido como “Gilmarpalooza” O deputado federal Arthur Lira (P…
Por Correio de Araraquara
“No Brasil, a internet não é terra sem lei”, diz Moraes, sobre regulação das redes
No Fórum de Lisboa, o ministro defendeu a atuação do Supremo na regulação das plataformas e mostrou os riscos do uso abusivo da liberdade de expressã…
Por Correio de Araraquara